Normas e regulamentos em vigor em França sobre o aquecimento de madeira
documento de base elaborado pelo Costic.
Esta forma resume os vários regulação componente textos sobre aquecimento a lenha doméstica.
contexto
O actual regulamento técnico francês é composto por dois tipos de
documentos:
- Textos legislativos e regulamentares (Leis, Decretos, Portarias)
- Textos técnicos (Documentos Técnicos Unificados (DTU), normas ou recomendações profissionais, normas, pareceres técnicos, avaliações técnicas de experimentação). As DTUs e as regras ou recomendações profissionais eventualmente se tornam estatutos de padrões.
Na contratação pública, as normas são obrigatórias.
No mercado privado, a sua aplicação é contratual.
No entanto, as garantias das apólices de seguro de responsabilidade civil dos fabricantes deixam de ser garantidas se não forem respeitadas quando especificadas no mercado. Certas normas são tornadas obrigatórias para todos os contratos (públicos ou privados) por decreto ministerial. Eles então têm o mesmo valor que os textos regulamentares.
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